Substituição tributária prejudica produtores

Insatisfeitos com a repercussão que a substituição tributária gerou para o setor vitivinícola, produtores de vinhos e espumantes querem a revisão do decreto que instituiu a medida no Rio Grande do Sul. Válida desde primeiro de outubro, a substituição tributária corresponde à cobrança do ICMS diretamente aos produtores, e não mais nos pontos de venda. Para isso, foram fixadas margens de valor agregado dos produtos, a fim de estimar o custo dos produtos ao consumidor final para fazer a cobrança do tributo nas empresas.
Entretanto, produtores, especialmente de vinícolas menores, alegam que uma das bases de cálculo do valor agregado não condiz com a realidade do Rio Grande do Sul: a pauta. Esta corresponde ao valor que a marca possui no mercado. Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, como ela foi calculada a partir de uma pesquisa realizada em São Paulo, não se aplica ao Rio Grande do Sul: “O preço no mercado paulista é superior ao nosso. Não temos como pagar o imposto sobre um valor estimado que não será cobrado pelo produto. Vai onerar nossas empresas, ou será repassado para o consumidor final”, explica. Conforme Darci Dani, as pequenas empresas são ainda mais prejudicadas. “Para as marcas menos expressivas, que não foram incluídas na pesquisa, foi fixado um valor que é quase o dobro do praticado no mercado”, explica. Para o vinho comum, o preço que passa a ser utilizado como base de cálculo é R$ 4,47 o litro. Para o garrafão de 4,6 litros, o valor seria R$ 20,56. Mas, segundo Darci Dani, nos supermercados do Rio Grande do Sul o preço médio deste produto é de R$ 10.
Para tratar do assunto, a direção do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e a direção da Associação dos Vinicultores de Garibaldi (Aviga) se reuniu com o coordenador da Comissão da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura na Assembleia Legislativa, deputado Alberto Oliveira (PMDB), a fim de solicitar apoio para pedir a revisão da medida à Receita Estadual. O encontro foi realizado no último sábado (3), durante a Fenachamp, em Garibaldi.
O parlamentar vai encaminhar a solicitação à Secretaria Estadual da Fazenda. “É uma reivindicação justa. Vamos pedir que os critérios que estão sendo adotados para a base de cálculo sejam revistos, a fim de equiparar os valores fixados pelo decreto aos que realmente são cobrados no mercado”, afirmou Alberto Oliveira. Os produtores alertaram que se for mantido este valor, o preço será repassado ao consumidor. A reivindicação é que o ICMS seja calculado com base na média do valor agregado de 44,37% sobre o preço de fábrica do produto, índice que está previsto no decreto estadual. Participaram da reunião, o diretor da Aviga, Francisco Vaccaro, o presidente do Ibravin, Denis Debiasi, e o presidente da Fenachamp, Clóvis Furlanetto.