Ibravin apresenta relatório do Fundovitis

O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) apresentou, sexta-feira (16), o relatório de investimentos realizados em 2009 com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Rio Grande do Sul (Fundovitis) para a governadora Yeda Crusius. A prestação de contas aconteceu às 10h45min no Tulipa Espaço Gourmet, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul (RS).
O presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Júlio Fante, lembra que, em junho de 2007, a governadora Yeda Crusius encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa autorizando o repasse de 25% dos recursos do Fundovitis ao Ibravin. “Esta era uma reivindicação histórica do setor vitivinícola gaúcho, responsável por cerca de 90% da produção brasileira de vinhos, que foi plenamente atendida pela governadora”, destaca Fante. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. “Agora, chegou a hora de mostrar o que fizemos com estes recursos e qual foi o resultado dos investimentos realizados”, observa Fante.
- O Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do RS (Fundovitis) foi criado em 1997, com o objetivo de fornecer meios para fiscalização, inspeção e promoção do vinho produzido no Estado. Para isso, o Fundo recolhe recursos provenientes do ICMS.
- Em 5 julho de 2007, a governadora Yeda Crusius sancionou o Projeto de Lei 508/2006, que modificou a Lei nº 12.743, dando a possibilidade de repasse direto ao Ibravin de 25% do montante recolhido pela taxa constante na Lei 10.989.
- Na prática, foi automatizado o repasse de 25% dos recursos do Fundovitis para o Ibravin, garantindo uma maior autonomia ao setor vitivinícola gaúcho. A arrecadação do Fundovitis é proporcional à quantidade de uvas processadas para sucos e vinhos em cada safra.