O deputado federal Afonso Hamm, que também participou do Seminário Vitivinicola da Metade Sul, em Bagé, levou algumas das reivindicações ao ministério da Agricultura, em Brasilia. Eis o que me manda dizer a jornalista Márcia Marinho, que o assessora: “Representantes do setor vitivinícola do Rio Grande do Sul participaram no final da tarde desta terça-feira, dia 22 de junho, de reunião com o Ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Wagner Rossi. O encontro foi agendado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que preside a Frente Parlamentar de Apoio à Fruticultura Brasileira. O ministro sinalizou positivamente a dois pedidos apresentados pela categoria: como a publicação de Edital de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) para a destilação de vinhos. Rossi comunicou que assinou uma portaria que autoriza o apoio específico para questões da uva vinícola. A portaria ainda depende da assinatura dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda.Conforme a presidente do Sindivinho, Cristiane Passarin, a estimativa para o PEP é de 40 milhões de litros para fazer a destilação que irá regular mercado, atingindo assim o equilíbrio de estoques e a remuneração da uva e do vinho em seus preços mínimos. O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados, Arnaldo Passarin, destacou sobre a importância de efetivar medidas reguladoras de estoques, sinalizando ao mercado a existência de instrumentos públicos que evitem as oscilações de preços por ofertas excessivas de produtos. Ele ressaltou a importância dessa medida para garantir a remuneração por preços mínimos aos viticultores que, somente na região sul, são mais de 20 mil famílias. “Queremos que o setor tenha condições para a próxima safra receber com mais tranqüilidade do que nos últimos dois anos”, observou.
Afonso Hamm ressaltou que esse mecanismo que tem apoio do MAPA, se configura em uma política de controle de estoques, capaz de garantir a sustentabilidade do setor, fazendo com que o preço mínimo chegue aos produtores. O diretor das Cooperativas Vinícolas, Élio Marchioro, espera que o PEP flua com eficiência porque há quatro anos os produtores estão com o mesmo preço.
Outra proposta apresentada e que ganhou respaldo do ministro é a Regulamentação e Nacionalização do Cadastro Vitícola e Vinícola, conforme proposta e os parâmetros já estabelecidos no Rio Grande do Sul, que é realizado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), Embrapa Uva e Vinho, Superintendência Federal da Agricultura no Estado e a Secretaria de Agricultura do RS. Com este cadastro, anualmente os produtores gaúchos declaram à Emater ou aos Sindicatos Rurais, a produção de uvas, destino, área plantada, cultivares e comercialização.
O ministro já pediu para que agilize a proposta que está tramitando no setor de informática do MAPA para que seja efetivada em todo país.
Passarin falou sobre a necessidade de o setor fazer a reconversão e a troca de variedades mais aptas ao mercado. Afonso Hamm sugeriu que o Ministério autorize um programa de reconversão que permita diagnóstico e o dimensionamento do setor. Rossi assinalou ser uma medida importante e que será trabalhada no ministério.
Questões como seguro agrícola e apresentação da Agenda Estratégica da Cadeia Setorial da Viticultura, Vinhos e Derivados elaborada pelo setor no âmbito da Coordenação das Câmaras Setoriais do MAPA também foram assuntos apresentados ao ministro.
A reunião contou com a presença de Afonso Hamm; o deputado federal Pepe Vargas; o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério, Edilson Guimarães; Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados, Arnaldo Passarin, Presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Julio Gilberto Fante, Presidente do Sindivinho, Cristiane Passarin, que também representaram a Associação Gaúcha de Vinicultores; e o coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin.
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