Uma revolução pelo vinho

A gauchada está a fim de montar à cavalo e invadir São Paulo porque o governador José Serra adotou uma medida que está prejudicando o vinho nacional, 90% produzido no Rio Grande do Sul.
Um tema que está afligindo o segmento vitivinicola do Rio Grande do Sul e contendo drasticamente a comercialização de vinhos brasileiros no estado de São Paulo, é a substituição tributária implantada pelo governador José Serra. Desde março, criou-se uma discriminação de Margem de valor Agregado entre vinhos e espumantes do Brasil e vinhos de espumantes importados. A decisão do governador estabelece para as operações realizadas dentro do estado de São Paulo uma margem de valor agregado de 44,37 % para os vinhos e espumantes/champagnes importados e 78,52% para os nacionais. Isto equivale dizer que, aplicando-se a fórmula do IVA-ST ajustado, cabível nas operações de entrada desses produtos oriundos de outras unidades da Federação, esses percentuais passam a ser de 69,39% e 109,45% respectivamente. Esse tratamento diferenciado não atinge somente as vinícolas de outros Estados, mas, também os engarrafadores estabelecidos no território paulista.
Danilo Cavagni, diretor da Chandon, em Garibaldi, e da União Brasileira de Vitivinicultura, diz que não é admissível penalizar os produtos elaborados no Brasil, em detrimento de produtos importados. “Tal discriminação fere a legislação sobre margem de valor agregado para fins de substituição tributária. Em nenhum momento ela impõe critérios diferentes para nacionais e importados”, diz Cavagni, que pleiteia audiência com o governador Serra para esclarecer o assunto e requerer tratamento isonômico para os mesmos produtos. A governadora Yeda Crusius já fez contato com Serra e os dirigentes da Uvibra com o Secretário da Fazenda de São Paulo, mas, até agora, não houve solução.
Na quarta-feira, os vitivinicultores tinham uma audiência com a governadora Yeda Crusius para conversar sobre o assunto, mas ela viajou a Brasília. Então, eles conversaram com o chefe da Casa Civil, que prometeu encaminhar o assunto.