Câmara do Vinho discute redução do ICMS

A proposta de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para vinhos de 25% para 12% foi discutida na 14ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados nesta quinta-feira (14), às 14 horas, em Brasília. Foram abordados o zoneamento de risco climático para uva e a situação dos estoques de vinhos e derivados para comercialização. A reunião foi no Térreo do edifício-sede do Mapa.
As estratégias para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos vinhos no Brasil serão definidas por grupo de trabalho criado na 14ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados. Participarão do grupo, representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
Segundo o presidente da Câmara, Hermes Zaneti, a aplicação do mesmo percentual do ICMS para armas e vinhos, que é de 25% em São Paulo, por exemplo, precisa ser alterada. “As armas comercializadas são usadas em ações negativas e o vinho é indicado para a saúde”, afirmou.
Selo fiscal - O documento da Câmara Setorial que solicita a adoção do selo fiscal para vinhos já foi encaminhado para a Receita Federal. Hermes Zaneti marcará audiência com a secretária da Receita, Lina Vieira, para explicar a importância do selo. “É um instrumento que serve para coibir o contrabando ou descaminho de 15 milhões de litros de vinho que vêm, por ano, de outros países para o Brasil”, explicou.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) o Brasil é responsável por 94 milhões de litros de vinhos importados e nacionais e 220 milhões de litros de vinhos de mesa. Em relação à participação dos vinhos finos no Brasil, 71% são importados e 29% nacionais.
Na recente Expovinis, em São Paulo, uma das maiores discussões entre os membros do setor foi o tal Selo Fiscal. Muita gente se manifestou contra, dizndo que só vai aumentar a burocracia e os custos e não resolverá nada do contrabando.