Produção e mercado de vinhos entram em debate na Comissão da Agricultura

Deputado federal Afonso Hamm defende o vinho brasileiro na Câmara dos Deputados

D/JN

Na terça-feira,dia  8, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados,  foi palco de audiência pública para tratar sobre a produção e o mercado de vinhos nacionais. O evento foi proposto pelo deputado federal Afonso Hamm (RS).

Hamm relata que o encontro teve como objetivo debater sobre a Medida Provisória 690, que define novos tributos para os vinhos e espumantes. Os participantes buscaram alternativas viáveis para deixar o vinho e o espumante brasileiro com preços mais acessíveis. “Os vinhos e os espumantes nacionais pagam mais impostos que os concorrentes estrangeiros, o que prejudica o produtor brasileiro, assim como, o consumidor”, observa Hamm ao enfatizar que dos vinhos finos consumidos no Brasil, 80% é importado.  A justificativa, segundo o deputado, é porque a carga tributária do vinho brasileiro é muito alta, o que inviabiliza a capacidade competitiva.

Ainda em pauta, o Projeto de Lei 5965/13, de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica, que tem impostos menores. Outro assunto, também será sobre a inclusão dos vinhos no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), que foi aprovado em setembro na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Afonso Hamm, que foi autor da emenda para inclusão dessas bebidas no Supersimples, destaca a importância dessa proposta no sentido de melhorar a competitividade do setor.