Supermercados conquistaram liminar contra prazo do selo do vinho

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília deferiu, nesta semana, pedido de liminar movido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que solicitava a suspensão do prazo estabelecido para a obrigatoriedade do selo dos vinhos e espumantes. Antes da decisão, a partir de janeiro de 2012, todos os vinhos e espumantes comercializados deveriam contar com o selo, o que acabou gerando uma grande discussão jurídica. Com a liminar, o varejo ganha mais tempo para comercializar os vinhos não selados existentes em seus estoques.
Vice-presidente da Abras, o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, explica que reconhece a importância da adoção do selo para os vinhos e espumantes, mas comemora a decisão da justiça devido ao grande número de vinhos e espumantes sem selo estocados nos supermercados. “A Agas combate qualquer informalidade em nossa economia, mas o vinho é um dos produtos com menor giro entre todos os itens dos supermercados, em função do grande número de títulos e marcas disponíveis nas prateleiras”, explica Longo.
Segundo ele, os representantes do setor vinícola não abriam mão do prazo estipulado, obrigando o varejo a agir juridicamente. “Há três meses, algumas vinícolas ainda entregavam produtos sem selo, e muitos supermercados ainda têm estoques destas bebidas”, resume o dirigente, que temia problemas de abastecimento justamente no melhor período de vendas de vinhos e espumantes, as festas de fim de ano. Somente em espumantes, os supermercados gaúchos projetam a venda de oito milhões de garrafas em dezembro, sendo 95% de vinícolas regionais.