Receita Federal voltou atrás e selo do vinho valerá em janeiro 2012

Foi um sucesso a reação rápida do setor vitivinicola gaúcho,liderado pelo Ibravin, à medida adotada de surpresa pela Receita Federal adiando a obrigatoriedade do uso do selo fiscal no vinho comercializado no Brasil. À socapa, a RF mudou, dia 30 de agosto, algo que havia sido conquistado depois de muita luta e adiou para 2015 a obrigatoriedade do selo. O pessoal se reuniu, falou com o governador Tarso Genro e o presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde, na quinta-feira, dia 8 de setembro, e estes dois procuraram a presidente da República, Dilma Rousseff, que, no final de semana, certamente depois de uma carraspana no secretário da Receita Federal, mandou anular a nova Portaria e voltar ao que já havia sido definido: a partir de janeiro de 2012, todos os vinhos no varejo deverão ostentar o selo. Se não tiverem, serão ilegais.
Marcelo Benedeli, meu companheiro na Redação do Jornal do Comércio de Porto Alegre, escreveu: “A Receita Federal revogou a Instrução Normativa 1.188 de 30 de agosto de 2011, que estendia para janeiro de 2015 a obrigação para que os estabelecimentos atacadistas e varejistas em todo o País só possam comercializar vinhos nacionais e importados que contenham o selo de controle de que trata esta instrução normativa. Com a medida, a data limite volta a ser 1 de janeiro de 2012, como era previsto em legislação anterior.
Outra alteração trazida pela nova instrução está a exigência do uso do selo também para estabelecimentos artesanais e caseiros, não associados a cooperativas e com produção anual de até 20 mil litros de vinho. Na normativa publicada no final de agosto, esses empreendimentos estavam isentos da exigência.
A mudança contentou os vitivinicultores nacionais, que temiam que a prorrogação do prazo retirasse os efeitos positivos da implantação do Selo Fiscal para o setor, como proteção da qualidade e autenticidade do vinho. Na semana passada, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) reuniram-se com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini.”