terça-feira, 13 de setembro de 2011

Receita Federal voltou atrás e selo do vinho valerá em janeiro 2012

Foi um sucesso a reação rápida do setor vitivinicola gaúcho,liderado pelo Ibravin, à medida adotada de surpresa pela Receita Federal adiando a obrigatoriedade do uso do selo fiscal no vinho comercializado no Brasil. À socapa, a RF mudou, dia 30 de agosto, algo que havia sido conquistado depois de muita luta e adiou para 2015 a obrigatoriedade do selo. O pessoal se reuniu, falou com o governador Tarso Genro e o presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde, na quinta-feira, dia 8 de setembro, e estes dois procuraram a presidente da República, Dilma Rousseff, que, no final de semana, certamente depois de uma carraspana no secretário da Receita Federal, mandou anular a nova Portaria e voltar ao que já havia sido definido: a partir de janeiro de 2012, todos os vinhos no varejo deverão ostentar o selo. Se não tiverem, serão ilegais.
Marcelo Benedeli, meu companheiro na Redação do Jornal do Comércio de Porto Alegre, escreveu: “A Receita Federal revogou a Instrução Normativa 1.188 de 30 de agosto de 2011, que estendia para janeiro de 2015 a obrigação para que os estabelecimentos atacadistas e varejistas em todo o País só possam comercializar vinhos nacionais e importados que contenham o selo de controle de que trata esta instrução normativa. Com a medida, a data limite volta a ser 1 de janeiro de 2012, como era previsto em legislação anterior.
Outra alteração trazida pela nova instrução está a exigência do uso do selo também para estabelecimentos artesanais e caseiros, não associados a cooperativas e com produção anual de até 20 mil litros de vinho. Na normativa publicada no final de agosto, esses empreendimentos estavam isentos da exigência.
A mudança contentou os vitivinicultores nacionais, que temiam que a prorrogação do prazo retirasse os efeitos positivos da implantação do Selo Fiscal para o setor, como proteção da qualidade e autenticidade do vinho. Na semana passada, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) reuniram-se com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini.”

2 comentários:

Rodrigo Mainardi disse...

É realmente uma vergonha. Esta medida obriga que qualquer estabelecimento que tenha vinhos em estoque antes de janeiro de 2011, tenha que vender TODAS ESTAS GARRAFAS até o final do ano. Como pode por exemplo uma loja que comprou vários vinhos de guarda esgotar os vinhos em tão pouco tempo?
Não vamos nem entrar na piada de dizer que o selo pode inibir o contrabando e a falsificação... realmente vergonhoso!

Rodrigo Mainardi disse...

É realmente uma vergonha. Esta medida obriga que qualquer estabelecimento que tenha vinhos em estoque antes de janeiro de 2011, tenha que vender TODAS ESTAS GARRAFAS até o final do ano. Como pode por exemplo uma loja que comprou vários vinhos de guarda esgotar os vinhos em tão pouco tempo?
Não vamos nem entrar na piada de dizer que o selo pode inibir o contrabando e a falsificação... realmente vergonhoso!