Governo federal quer acertar, de uma vez por todas, a questão do selo do vinho

Governador Tarso Genro recebeu representantes do setor vitivinicola
Foto Caco Argemi-Palácio Piratini
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Depois que os vitivinicultores defensores do selo no vinho tiveram um encontro com ogovernador Tarso Genro, o presidente da Assembléia Legislativa Adão Villaverde e o secretário da Agricultura Luiz Fernando Mainardi, o assunto foi levado à presidente da República Dilma Roussseff e ela teria telefonado ao governador dizendo que vai resolver o assunto de uma vez por todas, pois quando tudo parecia resolvido, o secretário da Receita Federal resolveu escrever um novo capítulo da novela. Leia tudo aqui e se informe sobre o imbróglio:
O governador Tarso Genro, acompanhado de secretários, recebeu na manhã de quinta-feira (8), no Palácio Piratini, representantes do setor vitivinícola do Estado. Na pauta, a Instrução Normativa 1.180 do Ministério da Fazenda, publicada no dia 30 de agosto de 2011, que estendeu para 1º de janeiro de 2015 a obrigatoriedade na exigência do Selo de Controle Fiscal nos vinhos nacionais e importados. Até essa medida – válida para o varejo e o atacado – a data final para adequação seria 31 de dezembro de 2011. A medida já vinha sendo posta em prática desde 1º de janeiro deste ano.
No encontro, o governador manifestou a contrariedade do Governo gaúcho com a extensão do prazo. "Essa medida retira todos os efeitos positivos da implantação do Selo Fiscal, que protegia a qualidade, a produção e a autenticidade do vinho. É uma decisão que causa um prejuízo irreversível à indústria vitivinícola gaúcha, caso seja mantida", disse. Tarso informou que entraria em contato com a presidente Dilma Rousseff para levar a posição do Estado quanto à necessidade de preservação dos prazos originais de adoção do Selo Fiscal.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, acredita que o apoio de Tarso Genro à reivindicação é importante, pois fortalece a luta pela preservação do trabalho de controle e qualificação feito pelos produtores brasileiros de uva e de vinho. Depois, informou-me que Tarso telefonou para a presidente Dilma e ela, retornando o telefonema, informou que vai tratar do assunto pessoalmente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Vamos ver se até segunda-feira tudo se resolve.
A preocupação dos produtores do setor é em relação à circulação no mercado interno de vinhos importados por meio de contrabando ou sem o pagamento dos devidos impostos, o que prejudica a competitividade daqueles empreendedores que vem se ajustando às normas para a aquisição do Selo. "Nossa expectativa é de que em curto prazo, essa instrução possa ser cancelada. As empresas nacionais e os bons importadores já estão se adequando e cumprindo a legislação", ressaltou o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Paviani.