Em defesa da vitivinicultura brasileira

O deputado federal Affonso Hamm (PP-RS), com quem conversei na inauguração da Vinícola Peruzzo, em Bagé, em novembro, continua seu trabalho em defesa do vinho mo Congresso Nacional e junto às autoridades federais.
Ele é um incansável defensor do Agronegócio, em especial do setor da fruticultura e vitivinicultura. Nesta semana, apresentou uma emenda individual ao Orçamento Geral da União de 2009, no valor de R$ 100 mil, para propiciar melhores condições ao Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) para a promoção do vinho brasileiro e a defesa da vitivinicultura brasileira.
O recurso será aplicado na realização de eventos, seminários, capacitação de produtores e debates para o fortalecimento do setor, dos produtores e instituições que integram os diferentes elos da cadeia produtiva da viticultura, vinhos e derivados, que degustados e apreciados de forma moderada, tem grande valor nutricional, além de ser considerado com benefícios à saúde.
Conforme o parlamentar, os recursos oriundos da emenda servirão para difundir o desenvolvimento e elevar padrões de qualidade e competitividade da vitivinicultura do Brasil, ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional. “Queremos priorizar as ações para a qualificação de técnicos e gestores da cadeia em estratégicas áreas temáticas, abrangendo os principais pólos do País, e conseqüentemente, mais competitividade na inserção do setor vinícola em importantes mercados interno e externo, gerando oportunidades para o crescimento da vitivinicultura no Brasil”, argumenta.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura Brasileira, comenta que está trabalhando junto à Comissão de Orçamento para ampliar ainda mais os recursos destinados à área e o apoio dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e de todos aqueles que têm afinidade com as áreas, iniciativas a elas relacionadas e orçamento destinado a ajudar a fruticultura e a vitivinicultura.
Afonso Hamm informou que a situação do setor vitivinícola brasileiro entrou em pauta dia 3 de setembro, às 9h30min, no Plenário 6, do anexo III. A audiência foi uma promoção da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e contou com a presença da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Programação da audiência:
1 - Temas: Regulamentação do Imposto valor fixo (ad Rem); Elevação do IPI de 10% para 60% para bebidas alcoólicas mistas, coquetéis e sangrias; Implantação do Selo Fiscal; e Redução do IPI para o vinho de 10% para 5%.
Ministério da Fazenda - Receita Federal
Secretário-Adjunto da Receita Federal - Carlos Alberto Freitas Barreto;

2 - Temas: Redução de ICMS e nivelamento para o vinho, sucos e espumantes
Diretor da Receita Federal do RS, representando o Confaz - Dr. Júlio Grazziotin;
Representante dos Estados no Confaz - Dr. Carlos Mauro Benevides Filho;
Coordenador-Adjunto de Administração Tributária da SF/SP - Dr. Osvaldo Santos de Carvalho;
Auditor Fiscal e Assessor da SF/PR - Dr. Homero Arruda;
Secretarias de Fazenda dos Estados do RS, SC, MG, GO, BA e PE

2 – Acordos com a Argentina (Mercosul) e bilateral com o Chile, quanto à importação de vinho, e os seus reflexos negativos sobre o setor vitivinícola brasileiro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Assessora Especial da Câmara de Comércio Exterior/CAMEX - Dra. Rosária Costa Baptista;

3 – Temas: Registros precários e fiscalização de bebidas mistas, coquetéis e sangrias
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da SDA - Dr. Maçao Tadano;
Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas - Dra. Graciene Gonçalves M. de Castro;

4 - Temas: Estoques: escoamento e destilação do vinho
Diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab - Dr. Silvio Porto

5 - Temas: Produtos sem base legal de registros, fiscalização e medidas que anulem os registros
Gerente de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Anvisa - Dr. Lucas Medeiros Dantas; (confirmado)
Diretora de Alimentos - Dra. Maria Cecília Martins Brito
Gerente de Alimentos - Dra. Denise de Oliveira Resende Marques

6 - Ministério Público Federal -
Acompanhar as denúncias formuladas à Anvisa e ao MAPA

Os debatedores do evento: Neimar de Jesus Godinho - Diretor do Sindivinho/RS, Antônio Duarte - Presidente da Associação Brasileira de Sommelier e Hermes Zaneti - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados.