Tributação do setor vitivinícola brasileiro será debatida em Brasília

Programação também contemplará a apresentação dos sistemas tributários argentino e uruguaio e de estudo para enquadramento das vinícolas no Simples Nacional.
Discutir os impostos incidentes nos vinhos brasileiros e seu impacto para a sustentabilidade da cadeia produtiva. Esses são os principais objetivos do Seminário Tributação e Competitividade do Setor Vitivinícola, que acontece nesta quinta-feira, 21, a partir das 9h30min, no auditório do Sebrae, em Brasília/DF.
O evento está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) / Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul (Seapa/RS). Carlos Paviani, diretor executivo do Ibravin, espera que o debate sobre o tema auxilie na sensibilização do Governo Federal ao trazer dados que mostram o peso dos tributos nos diversos elos da cadeia produtiva que oneram o vinho nacional em até 52% de seu preço final.
A programação do seminário contempla também a apresentação dos sistemas tributários vitivinícola da Argentina e do Uruguai, que precederão a apresentação do estudo feito no Brasil. O assunto será detalhado pelo advogado Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas, da Maja Consultoria, autor da pesquisa.
A assessora jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho, Kelly Lissandra Bruch, por sua vez, debaterá sobre o enquadramento das vinícolas no Simples Nacional. Na oportunidade serão lançadas as cartilhas Legislação Vitivinícola e Como formalizar uma vinícola, de autoria da advogada, que é professora de Direito do Vinho no Mestrado de Gestão Vitivinícola, editadas pelo Ibravin e pelo Sebrae Nacional.
Programação Seminário Tributação e Competitividade do Setor Vitivinícola:
9h30 – Credenciamento

09h45 – Abertura

10h10 – O Sistema Tributário Vitivinícola Uruguaio

Apresentação: Roberto Methol, representante do Instituto Nacional de Vitivinicultura do Uruguay (Inavi)

10h30 – O Sistema Tributário Vitivinícola Argentino

Apresentação: Sergio Colombo, representante da Corporación Vitivinicola Argentina (Coviar)

11h10 – Debate:

Júlio Fante – Coordenador do Grupo de Planejamento Tributário do Ibravin

Jane Ballen – Assessora Sindivinho

Representante da Secretaria da Fazenda, da Receita Federal

Coordenação: Kelly Lissandra Bruch

11h30 – Intervalo

11h50 – Estudo Tributação do Setor Vitivinícola Brasileiro e Competitividade

Apresentação: Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas – Maja Consultoria

12h10 – SIMPLES e vinhos: uma combinação possível

Apresentação: Kelly Lissandra Bruch – Ibravin

12h30 – Lançamento das cartilhas Legislação Vitivinícola e Como formalizar uma vinícola.

12h50 – Debate:

Júlio Fante – Coordenador Grupo de Planejamento Tributário do Ibravin

Jane Ballen – Assessora Sindivinho

Representante da Secretaria da Fazenda, da Receita Federal

13h10 – Encerramento