A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) realizará, nesta quinta-feira (7), leilão de Prêmio
Equalizador pago ao Produtor Rural (Pepro) pela venda, e escoamento dos
derivados, de 9 mil toneladas de uva vinífera e 1 mil tonelada de uva
híbrida/americana, in natura, safra 2012/2013, do Rio Grande do Sul. A operação de subvenção da uva é
a primeira deste ano.
A medida leva em conta o preço de mercado atual abaixo do custo de
produção, o excesso do estoque de vinho e um maior apoio às coopetativas
viníferas, de acordo com os parâmetros da Portaria
Interministerial número 1, de outubro (16) passado.
Podem participar do leilão agricultores ou cooperativas, desde que
cumpram os requisitos do edital (Aviso 197), como ser detentor da Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) ou da DAP jurídica,
entre outros. O preço, para fins de preenchimento do Documento Confirmatório da
Operação (DCO), será de R$ 0,57 por quilo de uva híbrida/americana e de R$ 0,71
por quilo de uva vinifera.
Pelo Pepro, o governo concede ao produtor rural (ou a sua cooperativa) o
pagamento de um prêmio, desde que venda seu produto pela diferença entre o
preço mínimo ou o valor de referência estabelecido e o valor do prêmio
equalizador arrematado. Por prêmio equalizador entende-se o valor máximo que o
governo paga aos produtores rurais que realizarem a venda do produto e o
escoamento dos seus derivados.A documentação comprobatória para participar da
operação deve ser entregue na superintendência regional da Conab no Estado do
Rio Grande do Sul, conforme Raimundo Estevam, da Imprensa/Conab.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário