De julho a novembro, todos os viticultores gaúchos deverão realizar o recadastro vitícola, no qual informam as áreas de cultivo, a quantidade de uva produzida de cada variedade, o destino da produção de uvas e outros dados importantes da safra de 2012, nos Sindicatos Rurais, na internet ou na sede da Emater, em algumas localidades com poucos viticultores.
De acordo com a coordenadora do Cadastro Vitícola, pesquisadora da Embrapa Uva e Vinho, Loiva Maria Ribeiro de Mello, o cadastro é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico da produção de uvas para processamento, para a definição de políticas de interesse setorial, para estudos de zoneamento vitícola e para o controle de qualidade pela fiscalização. “É fundamental que os viticultores façam a atualização dos seus dados anualmente. Ao venderem suas uvas, os produtores devem apresentar às empresas vinícolas do Estado do Rio Grande do Sul o comprovante do seu recadastro do ano anterior à safra”, destaca a coordenadora.
Além de estarem cumprindo a legislação (Lei do Vinho n.7678/88), os dados do Cadastro Vitícola são uma importante base de consulta para o setor, contendo informações desde 1995. Serve como um instrumento indispensável para: dar suporte à fiscalização de vinhos e demais produtos vitícolas, apoiar o desenvolvimento da pesquisa e, em conjunto com outras informações disponíveis, possibilitar a construção de cenários para a tomada de decisão da iniciativa privada e pública, em prol do desenvolvimento da vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Neste ano, além das informações sobre a safra de 2012, os viticultores também irão responder a uma pesquisa sobre mão-de-obra nas propriedades. “É importante termos informações precisas sobre a sucessão familiar para dar continuidade à produção de uva. Os dados individuais são sigilosos e serão usados apenas para estudos, de uma forma global, por município,” esclarece Loiva.
O Cadastro Vitícola é realizado no Rio Grande do Sul, com metodologia desenvolvida pela Embrapa Uva e Vinho que, atualmente, coordena e faz os ajustes necessários para a obtenção, avaliação e armazenamento dos dados. O recadastramento é feito com recursos do Fundovitis, repassados através do Ibravin, em parceria com a Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul (Seapa) e Sindicatos Rurais do Rio Grande do Sul.
Informações importantes:
O Cadastro Vitícola é um banco de dados que contém informações oficiais sobre a produção de uva no Rio Grande do Sul, Estado que concentra mais de 55% da produção de uva do Brasil. Ele permite conhecer, com profundidade, o setor e sua evolução. Os dados são obtidos através do recadastro anual dos viticultores declarados on line ou de forma presencial nos Sindicatos Rurais. Essa declaração está prevista no Artigo 29 da Lei nº7.678 de 08.11.88.
Documentos e/ou informações necessários para o recadastro: o produtor deverá levar o CPF; o documento do recadastro do ano anterior revisado; o resumo da safra (variedades, quantidades, localização dos vinhedos, nome e o número da inscrição estadual dos vendedores de uvas da safra de 2012).
Cuidados que o produtor deve ter ao prestar as informações:
- Certificar-se que o nome das cultivares está correto, para não haver problemas na venda da uva e/ou com a fiscalização;
- Informar corretamente a quantidade de uva produzida em cada vinhedo;
- Em caso de mais de uma propriedade por produtor e, portanto, mais de um número do cadastro, atentar e inserir corretamente as informações relativas a cada vinhedo.
- Detalhar a quantidade de uva vendida para cantinas; para consumo in natura; para elaboração de vinho para consumo próprio ou para outros usos.
- O produtor deve sempre conferir todos os dados antes de assinar o documento do recadastro.
Recadastro via Internet: o produtor deve enviar um e-mail para cadastro.viticola@cnpuv.embrapa.br, informando o nome do produtor, o número do cadastro, o endereço e solicitar uma senha para acesso. Caso o solicitante seja um parente, deve também colocar o seu nome, CPF e o grau de parentesco com o produtor. Na sequência, receberá uma senha e orientações de como fazer o recadastro.
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