Medida reduz ICMS para vinho em Minas Gerais

Um pleito conjunto entre a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) e o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) deve reduzir em mais de 14% o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pagar pelas indústrias vinícolas, nas vendas de vinho para o estado. A solicitação foi encaminhada pelo presidente estadual da entidade, José Fernando de Almeida Júnior, junto à Secretaria da Fazenda no mês de setembro e buscava a adequação do regulamento do tributo para o vinho brasileiro vendido no estado, além da redução da alíquota de ICMS para o setor de alimentação fora do lar (bares e restaurantes). Na última quarta-feira (1º) foi publicado o decreto nº 46.616 que reduz a Margem de Valor Agregado (MVA) que incidia sobre os vinhos de 102,11% para 72,25%. 

De acordo com o conselheiro do Ibravin e diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, a medida deve reduzir os preços dos produtos vitivinícolas vendidos no estado. O dirigente exemplifica que aplicando a MVA anterior, acrescida do percentual de 27% (ICMS do vinho em Minas Gerais), o valor do ICMS a pagar chegava a 54,5% do valor inicial, com a nova MVA este valor baixa para 46,5%. “Essa alteração permite que as empresas reduzam o seu preço de venda em aproximadamente 6%, o que deve impactar diretamente na comercialização”, acredita.  Dani reforça que o apoio da Abrasel-MG foi determinante para que o governo estadual alterasse a norma. “Foi um trabalho em conjunto que beneficia diretamente os consumidores e incentiva ainda mais a cultura do vinho no estado, por isso merece ser comemorado”, conclui Dani.

Segundo o presidente da Abrasel MG, Fernando Júnior, depois da vitória conquistada no ano passado, com a redução da alíquota de ICMS para bares e restaurantes de 4% para 3%, a instituição comemora a readequação do MVA para o vinho no estado. “A redução do preço final dos vinhos irá estimular as indústrias vinícolas brasileiras e, consequentemente, a comercialização de seus produtos”, afirma.

O diretor executivo da instituição mineira, Lucas Pêgo Oliveira Pereira, destaca que o estado é um mercado bastante promissor para o vinho brasileiro. “Essa ação é primordial para que se estabeleça um ambiente competitivo para os vinhos nacionais em Minas Gerais, que é conhecido como o estado da gastronomia, com cerca de 150 mil estabelecimentos de alimentação fora do lar, são 18 mil somente na capital”, diz.
A parceria com a Abrasel vai além da redução de tributos para ambos os setores. Por meio do projeto Qualidade na Taça, com apoio do Sebrae, estão sendo treinados e qualificados cerca de três mil profissionais, de mil estabelecimentos em todo o país, para o trabalho com vinhos brasileiros.