O carinho de Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu aos representantes das vinícolas que o visitaram, em Brasília, olhar com mais carinho o setor.
A situação que o setor vinícola vem atravessando foi apresentada no final da tarde do dia 12 ao ministro. O encontro contou com a presença dos representantes da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Danilo Cavagni, do Sindicato da Indústria do Vinho no RS (Sindivinho), José Carlos Estefenon. Eles estiveram acompanhados dos deputados Afonso Hamm, que preside a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, o deputado Paulo Maluf (que só bebe vinho estrangeiro), Vilson Covatti e Luiz Carlos Heinze. Os representantes do setor apresentaram algumas reivindicações que consideram necessárias ao desenvolvimento e crescimento do setor.
O pedido da categoria é para ampliação do crédito presumido do PIS e Confins à alíquota de 9,25% sobre 100% do valor de compra de uvas pelas empresas, sendo que hoje é de apenas 3,2375%; a Fixação da alíquota zero de IPI para os vinhos de uvas frescas, aguardentes de vinho, bebida de frutas e néctar de frutas. A explicação dos representantes do setor é que a enorme carga tributária recai sobre os produtos da cadeia produtiva vitivinícola, com o agravante de que o comércio não tem direito ao crédito fiscal do valor debitado, o que, ao final, onera ainda mais o preço de venda do consumidor final. Outro pedido dos participantes da reunião foi a fixação do importo de importação com valor fixo nas importações de vinhos, de US$ 3,00 por garrafa.
Tributação

Conforme o deputado Afonso Hamm, durante a reunião, o ministro garantiu prioridade de atendimento ao item da fixação do imposto de importação sobre os vinhos importados será priorizado, fixando os três dólares por garrafa. Este será o primeiro tema que abrirá uma agenda de negociações entre o setor, a Frente Parlamentar da Fruticultura, a área técnica do Ministério e a Receita Federal. O encontro deverá ocorrer nas próximas semanas. Na explicação dos representantes deste segmento o método atual de tributação favorece as bebidas de menor valor e baixa qualidade, que são os verdadeiros concorrentes dos vinhos e espumantes nacionais, penalizando os de melhor qualidade e maior preço porque são os que valorizam o produto e induzem as empresas elaboradoras nacionais a buscarem inovações tecnológicas com o propósito de alcançar o patamar de qualidade dos produtos.
Foi apresentado ao ministro um estuda que apresenta dados do setor relacionados ao consumo, importação e exportação. No Brasil, de cada três garrafas consumidas, apenas uma é nacional. Hamm observa que esse número demonstra que o vinho brasileiro precisa ter capacidade competitiva por meio de desoneração do PIS e Confins. Somente no primeiro semestre de 2007, a importação de vinhos já saiu a frente do consumo dos vinhos brasileiros. Neste período, foram importados 27.837.945 litros e os vinhos finos do Brasil chegaram a 12.094.807 litros.
Produção

O presidente da Frente da Fruticultura mostrou a necessidade do governo brasileiro criar políticas e mecanismos para que o vinho do Brasil enfrente a concorrência desleal. Hamm salientou que os espumantes produzidos no país, com destaque para os do Rio Grande do Sul, estão se destacando no âmbito mundial, conquistando prêmios. O vinho brasileiro está seguindo o mesmo caminho. Hamm enfatizou a reconversão dos parreirais da Serra Gaúcha e a implantação na Metade Sul que já está atingindo excelentes números. O parlamentar gaúcho, que também é vitivinicultor em Bagé, informou que existem um milhão de hectares disponíveis para a expansão da base vitivinícola.
Outro destaque apontado por Hamm é que o Rio Grande do Sul já está demonstrando excelente potencial de sucos, tanto para consumo interno como exportação. "No Rio Grande do Sul tem aproximadamente 15 mil famílias se sustentando do setor", comenta.
O ministro ainda relatou que o vinho e o suco de uva têm forte apelo para a saúde, que de forma moderada traz componentes para promover melhor qualidade de vida.