IPI do vinho continua alto

 José Carlos Estefenon falando na Câmara dos Deputados, em Brasilia

D/JN

Não adiantou muito o esforço feito pelos vinhateiros gaúchos, com apoio de parlamentares da Frente de Defesa da Vitivinicultura. A presidente da Repúbluca, Dilma Rousseff, vetou disposição dos congressitas que baixavam as alíquotas do Imposto de Produtos Industrializado sobre o vinho. Agora, a cobrança será de 10% sobre o preço da garrafa. Se um vinho custar R$ 100,00, terá mais R$ 10,00 de imposto, passando para R$ 110,00. Antes, era cerca de R$ 0,73 por garrafa.

O presidente da Abrasuco e diretor da vinhos Gran Legado, José Carlos Estefenon, que  entrou 2016 comemorando os bons resultados de sua ida a Brasilia, em 12 de novembro de 2015, para fazer um enérgico discurso, na Câmara dos Deputados, em defesa da redução de impostos no vinho, teve que suspender a comemoração. Depois do movimento,  a Câmara dos Deputados aprovou a conversão em Lei da Medida Provisória n:690/2015, onde reduziu a alíquota do IPI sobre os vinhos e espumantes, para o bem de toda a cadeia produtiva vitivinícola. Dona Dilma, no entanto, acabou com a alegria dos vinhateiros.
No contundente pronunciamento na Câmara Federal , Jose Carlos Estefenon, teceu varias criticas ao Governo Federal em razão do aumento da alíquota do IPI para 10% "ad
Valorem", sobre os vinhos e espumantes, a partir de 01/12/2015. Na oportunidade cobrou com veemência dos mais de 200 deputados federais que aderiram a "Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Vitivinicultura" a redução imediata da alíquota do IPI,
através de projeto de conversão da Medida Provisória n.690/2015, em lei,
para que haja incremento de demanda, diante do quadro dramático conjuntural
econômico recessivo a que estamos vivenciando, em especial,também, o setor
vinícola, cumulado ainda com a estagflação da nossa economia,embora o
Governo Federal insiste em não admiti-la. No dia 15/12/2015, a Câmara dos Deputados aprovou a conversão da Medida Provisória N. 690/2015, em Lei, com a redução do IPI sobre os vinhos e espumantes, para 6% durante o exercício de 2016 e para 5% para o exercício de 2017. Na hora da sanção Presidencial, Dilma Rousseff vetou.

Olhem o que escreveu o meu amigo Didu Russo em seu Blog:

                Carta do Editor

2016 começa com a péssima notícia do veto da Presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças sugeridas pelo legislativo que amenizava um pouco o imposto ABSURDO do IPI sobre o Vinho.

ABSURDO 1: O IPI Imposto sobre Produtos Industrializados é aplicado a um produto que não sofreu nenhuma industrialização.

ABSURDO 2: O Vinho é erroneamente tratado como Bebida Quente, o que não é correto.

ABSURDO 3: Vinho é Alimento.

ABSURDO 4: A medida incentiva ainda mais o contrabando, a falsificação e a sonegação.

ABSURDO 5: O IPI é taxado na saída, ou seja os ABSURDOS 10% é sobre toda a cadeia de tributos por que passou esse Vinho.

ABSURDO dos ABSURDOS: O governo federal gasta pelo SUS anualmente cerca de R$ 7,3 bilhões de reais com tratamentos de doenças cardiovasculares! Isso significa cerca do dobro de todo o faturamento do Setor do Vinho no país! O vinho deveria ser incentivado e ter seus impostos diminuídos e poderia funcionar como uma prevenção e consequente economia ao Estado, pelos seus benefícios largamente comprovados, à saúde de seus consumidores regulares. Estou convencido de que o governo do meu país não é nem sério e nem inteligente, é apenas ganancioso e incompetente.