Importador paulista põe a boca no trombone contra aumento de imposto

Ari Gorenstein, que há cinco meses fundou, em São Paulo, divulgou uma Carta Aberta contra aumento na tributação do vinho feita pelo governo de São Paulo, chamando a atenção para as implicâncias práticas das mudanças da taxação. Há cinco meses à frente da loja online de vinhos Epicerie, Ari Gorestein, Co-CEO e Co-Founder da empresa, se posiciona contra a decisão do Palácio dos Bandeirantes de quase dobrar os impostos sobre a comercialização do vinho. Quando estruturou o modelo de negócio da Epicerie, Ari propôs trabalhar um mark-up bastante inferior ao usualmente praticado pelo mercado com a ideia de tornar a bebida acessível a uma maior parte da população brasileira, ainda não familiarizada com a bebida. Porém, foi recentemente surpreendido pela notícia do aumento do IVA-ST, que levará a taxação do vinho para quase o de 14,23% para 27,40% na venda para pessoa jurídica em São Paulo. Isso, além de onerar comerciantes e prejudicar consumidores, praticamente acaba com as chances da Epicerie de tornar o vinho uma bebida mais democrática. Por isso, divulga essa Carta Aberta com a intenção de mobilizar mercado e consumidores para que esse projeto não siga adiante, atrapalhando tudo o que foi conquistado até aqui pelo mercado de vinhos no Brasil. Abaixo a carta na íntegra. “Carta aberta contra o aumento do IVA-ST Caros amigos consumidores e amantes de vinho, Há pouco mais de um mês, em 29 de junho de 2013, a publicação da Portaria CAT 63 estabeleceu um aumento no Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) que rege o cálculo da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) incidente sobre bebidas alcoólicas, com exceção de cerveja e chope. Basicamente, o mecanismo de arrecadação do ICMS-ST antecipa para o primeiro elo da cadeia de distribuição os impostos que incidiriam sobre todos os intermediários que comercializam um item desde sua origem até o consumidor final. Para antecipar o recolhimento do ICMS, o Estado define qual o mark-up (taxa de marcação de preço) médio aplicado pelos comerciantes de um determinado setor. No caso específico dos vinhos importados, atualmente em São Paulo o IVA-ST da categoria é de 56,91%. Tal coeficiente implica no recolhimento de 14,23% sobre o valor da Nota Fiscal quando uma empresa vende à outra com propósito de revenda (ambas dentro do estado). A portaria CAT 63 estabelece que, a partir de 1º de Setembro, o IVA-ST passará a 109,63%. Este aumento substancial significa que, nas operações de venda entre empresas, o recolhimento passará a 27,40% (quase o dobro do atual). Ainda não há clareza quanto às drásticas proporções do incremento sobre o imposto, já que as entidades de defesa do setor (notadamente a ABBA) apresentaram à Secretaria da Fazenda estudos de preço de instituto de pesquisa idôneo (FIPE) na tentativa de reverter o quadro. A lógica que sustenta a sistemática de cálculo do ICMS-ST pressupõe que os mark-ups aplicados pelos diferentes comerciantes em um setor sejam semelhantes. Ora, no caso do vinho, bem se sabe que os preços e margens aplicados nos diversos estabelecimentos variam enormemente. A utilização de um mark-up médio onera aqueles que aplicam margens módicas - que beneficiam o acesso do consumidor ao produto - e favorece aqueles que abusam do bolso de seus clientes. Face ao possível aumento do IVA-ST, vemo-nos na obrigação de nos manifestar contra a medida. A Epicerie está presente no mercado há cerca de cinco meses e tem como propósito maior democratizar o consumo de vinhos e difundir a cultura desta bebida social e historicamente tão rica ao público brasileiro. Para tanto, desde seu lançamento, a empresa tem concedido aos seus clientes descontos agressivos. Ironicamente, abrindo mão de rentabilidade na venda, vê-se impactada pela mesma alíquota de ICMS-ST de seus concorrentes. Pressupor que o mark-up aplicado pela Epicerie seja de 109,63% - quando de fato é muitíssimo inferior – penaliza gravemente nosso cliente ávido por vinhos acessíveis. Na esperança de que o setor e os consumidores se mobilizem contra tal aumento draconiano, “ Ari Gorenstein