Vinho brasileiro poderá ser beneficiado por free shop nacional

Os produtores brasileiros de vinhos, especialmente os da região da Campanha, tem esperança de que as futuras lojas free shop em cidades de fronteira – se forem implantadas, o que não parece muito fácil – beneficiem o vinho local, que poderia ser vendido, como nas lojas internacionais, com redução da carga tributária. A informação é do deputado estadual do Rio Grande do Sul Marcos Danelu (PT), que participou de mais uma audiência pública, dia 5 de julho, em Santana do Livramento, para analisar a lei assinada pela presidente Dilma Rousseff autorizando a instalção destas lojas, mas que ainda está longe de se tornar realidade porque precisa ser regulamentada. Na verdade, ninguém sabe como serão tais lojas, como serão instaladas, o que poderão vender, como e quais os descontos que tornarão os produtos mais acessíveis. É preciso saber, também, quem vai poder comprar tais produtos. A reunião de sexta-feira foi da Comissão de Assuntos Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa-RS, durante a manhã, em Santana do Livramento., fronteira com a cidade uruguaia de Rivera, que possui quas 100 lojas free shop e vende milhares de produtos do mundo todo para brasileiros, inclusive vinhos, fazendo uma concorrência enorme ao produto brasileiro. Há razoáveis vinhos chilenos por US$ 4. Daneluz destacou a relevância da lei federal n° 12723/2012 de autoria do Deputado Federal Marco Maia (PT) que autoriza a instalação de lojas francas em municípios de fronteira. “Esta lei traz justiça social e econômica para aos municípios de fronteira. No entanto, a regulamentação deve ser construída através de um grande debate que vise atender os interesses dos trabalhadores, micro e pequenas empresas, respeitando a lei para garantir prosperidade para a região” afirmou o petista. O deputado compreendeu bem, o problema é a regulamentação. Daneluz que também integra a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia mencionou ainda a questão dos vinhos nacionais. “Acredito que a regulamentação da lei dos free shops possibilitará que os vinhos nacionais concorram com igualdade perante os produtos importados”, destacou. A lei que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Já estamos em julho e a regulamentação não anda. Entre os empresário interessados, corre o comentário de que a Receita Federal é contrária, não só porque haveria diminuição de receita, mas, também, porque teria que aumentar o número de funcionários em todas as cidades de fronteira que seriam beneficiadas pelo sistema.