Tributação x Competitividade do setor vitivinícola brasileiro foi tema de Seminário na Serra Gaúcha

Discutir os impostos incidentes nos vinhos brasileiros e seu impacto para a sustentabilidade da cadeia produtiva foram os principais objetivos do Seminário de Tributação e Competitividade para o Setor Vitivinícola Brasileiro, que aconteceu, sexta-feira, 5 de julho, a partir das 8h30min, no auditório da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), com apoio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis)/ Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul (Seapa/RS). Carlos Paviani, diretor executivo do Ibravin, explicou que o seminário teve como objetivo informar ao setor as ações que estão em desenvolvimento para tornar o setor mais competitivo.
Paralelamente, Julio Fante, membro do Conselho Deliberativo do instituto e um dos palestrantes do evento, espera que o debate sobre o tema auxilie na sensibilização das autoridades governamentais ao trazer dados que mostram o peso dos tributos nos diversos elos da cadeia produtiva. “Temos trabalhado bastante nesta questão, mas os avanços ainda são pequenos quando falamos na questão tributária.” Fante acredita que para as mudanças ocorrerem é preciso a implantação da tributação única em todo o país, além de um entendimento sobre a arrecadação. “O trabalho tem que ser muito forte, baseado em argumentações técnicas e posicionamento políticos”, disse.
A programação do seminário contemplou a apresentação do estudo dos impostos incidentes na cadeia produtiva brasileira, com detalhamento de dados feito pelo advogado Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas, da Maja Consultoria. Na sequência, a assessoria jurídica do Ibravin, Kelly Lissandra Bruch, fez o comparativo com os sistemas tributários vitivinícolas do Uruguai e Argentina. Em março deste ano, a pesquisa e o debate sobre a carga tributária e a competitividade do setor foram realizados em Brasília, com a participação de representantes da Corporación Vitivinicola Argentina (Coviar) e do Instituto Nacional de Vitivinicultura do Uruguay (Inavi). Na ocasião, os dirigentes destas entidades mostraram que em seus países há um tratamento diferenciado dos governos para com o setor. O objetivo do evento na capital federal era o de sensibilizar o governo brasileiro a respeito do tema pois o estudo mostra que, além da alta carga de impostos, que podem chegar a 67% do preço final de um produto – a sustentabilidade comercial da cadeia produtiva da uva e do vinho também é bastante prejudicada pela falta de aplicação das leis.
Complementando o debate sobre as questões tributárias, o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultura (Agavi), Darci Dani, apresentou o Programa de Acesso para o Mercado Interno eforam lançadas as cartilhas Legislação Vitivinícola e Como formalizar uma vinícola, editadas pelo Sebrae Nacional e pelo Ibravin, de autoria da advogada Kelly Bruch, que além de assessorar a entidade, é professora de Direito do Vinho no Mestrado de Gestão Vitivinícola.